27 de mai de 2008

Modelo de Contrato de Experiência

CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA

Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa NOME DA EMPRESA LTDA., com sede em Cidade-UF, Rua Machado de Assis 90, centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.123.456/0001-10 neste ato denominada simplesmente "Empregadora", e o Sr(a). NOME DO EMPREGADO, portador da CTPS nº 12345 série 00123, inscrito no CPF sob o nº 012.345.578-10 e cadastrado em DD/MM/AAAA no PIS sob o nº no Banco NOME DO BANCO agência CÓD. AGÊNCIA situado a ENDEREÇO DO BANCO, doravante denominado simplesmente "Empregado", firmam o presente contrato individual de trabalho, em caráter de experiência, conforme a letra "c", parágrafo 2º, do art. 443 da Consolidação das Leis do Trabalho, mediante as seguintes condições:

1) O Empregado trabalhará para a Empregadora, exercendo a função de FUNÇÃO no departamento XX recebendo o salário mensal de R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

2) O horário a ser obedecido é o seguinte: de 08:00 a 18:00, com intervalo entre 12:00 e 14:00.

3) Este contrato tem início a partir de 01 de maio de 2008, vencendo-se em 30 de maio de 2008, podendo ser prorrogado obedecendo o disposto no Parágrafo Único do art. 455 da CLT.

4) O Empregado se compromete a trabalhar em regime de compensação e de prorrogação de horas, inclusive em período noturno, sempre que as necessidades assim o exigirem, observadas as formalidades legais.

5) Obriga-se o Empregado, além de executar com dedicação e lealdade o seu serviço, a cumprir o Regulamento Interno da Empregadora, as instruções de sua administração e as ordens de seus chefes e superiores hierárquicos, relativas às peculiaridades dos serviços que lhe forem confiados.

6) Aplicam-se a este contrato todas as normas em vigor, relativas aos contratos a prazo determinado, devendo sua rescisão antecipada, por justa causa, obedecer ao disposto nos artigos 482 e 483 da CLT, conforme o caso.

7) Vencido o período experimental e continuando o empregado a prestar serviços à Empregadora, por tempo indeterminado, ficam prorrogadas todas as cláusulas aqui estabelecidas, enquanto não se rescindir o contrato de trabalho.

8) O presente contrato poderá ser rescindido antes de seu término, por qualquer das partes, nos termos dos Art. 479 e 480 da CLT.

9) A empregadora poderá a qualquer tempo, transferir o empregado a título temporário ou definitivo, tanto no âmbito da unidade para qual foi admitido como para outras, em qualquer localidade deste Estado ou de outro dentro do País.

E por estarem de pleno acordo, assinam ambas as partes, em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
CIDADE-UF, DD de MMM de AAAA

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Empregadora

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Empregado
(assinatura do responsável responsável, quando menor)

Testemunhas:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF:

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Por mútuo acordo entre as partes, fica o presente contrato de experiência, que deveria vencer nesta data, prorrogado até ____/____/____.

CIDADE-UF, ____de____________de_____.

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Empregadora

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Empregado
(assinatura do responsável responsável, quando menor)

Testemunhas:
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Nome:
CPF:
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Nome:
CPF:

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